ÁREAS DE FOCO.
Focamo-nos na nossa experiência.
INVESTIGAÇÕES INTERNAS.
Experiência significativa no apoio à análise, tramitação e resolução de investigações internas, no âmbito de denúncias ou de alegações de condutas ilícitas, que inclui:
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Investigações de práticas de corrupção em Angola, no Brasil, em França, no Perú e em Portugal;
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Casos nomeados e vencedores do prémio "Most Important Development in the Practice or Law" da Global Investigations Review (2019 e 2020);
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Investigações em antecipação e no contexto de processos-crime em diversos setores (e.g. saúde, desporto, energia).
CUMPRIMENTO NORMATIVO.
(COMPLIANCE)
Construção de sistemas de prevenção de infrações robustos e sensíveis às exigências de negócio, de acordo com as melhores práticas internacionais, incluindo o desenho do programa de compliance ABC e/ou AML de entidades de diversas dimensões e de vários setores, tais como:
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Clube de futebol no top 3 português;
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Maiores promotoras imobiliárias no país;
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Empresas no setor petrolífero e energético; e
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Bancos e outras instituições financeiras.
Acompanhamento contínuo das empresas na implementação, monitorização e reavaliação periódica dos seus programas, incluindo nas comunicações às autoridades competentes e na realização de sessões de formação adaptadas à entidade.
Realização de due diligence focadas em compliance e direitos humanos, reconhecidas por prémios individuais (e.g. TTR Rising Star Dealmaker em 2021).
CRIME & CONTRAORDENAÇÕES.
Representação em tribunal, no âmbito de processos criminais, contraordenacionais e civis, assente em experiência que inclui a representação de:
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Um dos maiores grupos no setor da saúde em Portugal, no âmbito de processo-crime;
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Uma das maiores empresas energéticas em Portugal e seus colaboradores, no âmbito de diversos processos criminais, contraordenacionais e civis;
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Uma das maiores empresas de telecomunicações, no âmbito de processos contraordenacionais; e
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Partes junto de instâncias internacionais, incluindo perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
SANÇÕES INTERNACIONAIS.
Assessoria na análise de operações e/ou de terceiros potencialmente sancionados, bem como no pedido de autorização às autoridades nacionais competentes para derrogação de medidas restritivas, incluindo, anteriormente:
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Preparação de documentos explicativos das sanções aplicadas no contexto do Conselho de Segurança, da União Europeia e de Portugal;
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Elaboração de pareceres sobre a viabilidade de operações face às sanções aplicadas contra a Rússia e determinadas entidades e indivíduos russos.
Experiência prática complementada por vários anos de docência académica na área do Direito Internacional Público.